A Denominação de Origem Protegida (DOP) é um regulamento que considera que cada produto agrícola ou género alimentício é próprio daquela região, local ou país.

As qualidades ou as características desses produtos devem-se essencialmente ao sítio onde são produzidos e pelos seus produtores.

Os produtos obtidos devem ser produzidos, transformados e elaborados no próprio sítio de produção, senão perdem um pouco do seu valor.

Vejamos dois exemplos de produtos DOP:

A DOP da nossa região de Trás-os-Montes denomina-se de DOP da Castanha da Terra Fria, em que estão incluídos concelhos como Alfândega da Fé, Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Valpaços e Vinhais. O uso da Denominação de Origem Protegida obriga a que a castanha seja produzida de acordo com as regras estipuladas no caderno de especificações, o qual inclui, designadamente, as condições de produção, colheita e acondicionamento do produto.

Outro exemplo é a Denominação de Origem “Azeite de Trás-os-Montes”. Esta denominação obriga a que os azeites sejam produzidos de acordo com as regras estipuladas, designadamente, variedades de azeitona, condições de apanha e transporte para o lagar, condições de laboração e as características do produto final.

Só podem beneficiar do uso da DO os produtos que, cumprindo todas as condições estipuladas, se apresentem no comércio devidamente acondicionados em embalagens de origem. A rotulagem deve cumprir com os requisitos da legislação específicos, mencionando também a Denominação de Origem. A embalagem deve, ainda, ostentar a marca de certificação aposta pela respetiva entidade certificadora.